Evento trouxe palestras de
renomados especialistas para abordar suas práticas e dividir experiências
Nos
dias 29 e 30 de outubro, transcorreu o 3° Simpósio Internacional de Justiça
Restaurativa, no Auditório do Ministério Público (Av. Aureliano de Figueiredo
Pinto, 80 – Porto Alegre/RS).
Nas
duas datas, o encontro brindou a Justiça Restaurativa da Capital Gaúcha com as
abordagens dos principais nomes do cenário mundial, foram eles respectivamente:
João Salm (Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação); Barry
Stuart (Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais
complexas); Carolyn Boyes-Watson (Justiça não é um esporte para espectadores);
Catherine Bargen (Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia:
potencialidades e desafios).
A Escola Rafael Pinto Bandeira sempre atenta quanto as questões relativas à Justiça Restaurativa e suas boas práticas, se fez representado pelos professores: Clemi Guindani Gonçalves, Dayse Laitano, Ivelise Shultz, Lucia Oliveira, Fábio Rodrigo Anacleto Schuch e Fábio Saltiél. Veja as fotos em álbumdo facebook da Escola!
O
grande destaque da programação ficou por conta do canadense Barry Stuart. Stuart
foi juiz no território de Yukon. Lecionou em várias universidades, e conduziu
numerosos cursos sobre mediação, negociação multipartidária, colaboração
participativa dirigida pelos integrantes e uma vasta gama de tópicos
relacionados à governança. Participou de iniciativas em prol de políticas
públicas. Lançou a aplicação de Círculos de Construção de Paz. Além de ter
ampla experiência em questões constitucionais e de governança. Em sua fala
assegurou que manterá contato com Porto Alegre.
A necessidade do
diálogo:
A Justiça Restaurativa é
uma realidade que avança e cresce no Brasil, com a vitalidade e força próprias
do anseio coletivo por Justiça enquanto valor universal.
Experiências brasileiras
confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito
conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Demonstram que,
mais além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe
espaço para o encontro, o consenso e a convergência, sem descuidar de
conquistas fundamentais como a legalidade, o devido processo legal, a presunção
de inocência e a ampla defesa.
No País, como no plano
internacional, essas experiências convidam a promover a Justiça como direito à
palavra, empoderando as pessoas para atuarem na pacificação dos conflitos ou
infrações em que estejam envolvidas. Convidam para encontros juridicamente
protegidos abertos à expressão da humanidade de cada um, de reconhecimento
mútuo, de compreensão da complexidade das causas subjacentes a qualquer
conflito. Convidam a cooperar voluntariamente na construção de consensos
capazes de promover empatia e auto-responsabilidade de ofensores, a reparar os
danos sofridos pelas vítimas e comunidades e a ativar a cidadania, abrindo
espaços concretos de participação e corresponsabilização. Convidam para que
cada infração ou conflito sirva como oportunidade de aprendizagem e de revelar
as subjacentes desigualdades sociais e toda sorte de violências estruturais
comuns às sociedades modernas.
Em se tratando a Justiça
Restaurativa de um conceito que suscita infinitas possibilidades de aplicação –
não apenas metodológicas, mas também técnicas e culturais – há que se zelar
pela integridade e fidelidade ao arcabouço teórico, que vem garantindo sua
eficácia em muitas partes do mundo.
Trata-se, portanto, de
um intercâmbio de grande importância. O 3º Simpósio Internacional de Justiça
Restaurativa foi a oportunidade de encontro com juristas e cientistas sociais
canadenses e norte-americanos, que trazem uma diversificada experiência de mais
de 30 anos em campo.
O futuro da Justiça
Restaurativa no Brasil é promissor e vem acompanhado de inúmeras iniciativas de
modernização no escopo do judiciário. Mais além do tradicional monopólio de
composição de litígios, o desafio é promover a Justiça como função de domínio
público voltada à pacificação da conflituosidade social. As iniciativas de
profissionais dedicados à construção da segurança social e da justiça através
da educação nos levarão mais adiante.
